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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Venezuela sanciona lei que proíbe jogos violentos.


A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei que visa impedir a fabricação, importação, distribuição, venda, locação de jogos violentos e armas de brinquedo. O decreto passa a valer três meses depois da publicação no Diário Oficial do país.

Os infratores estão sujeitos a pena de três a cinco anos de detenção. Os que possuírem os produtos devem encaminhá-los para as autoridades competentes, para que possam ser destruídos.

O deputado Arcadio Montiel afirmou que concorda com a lei para punir os grandes importadores, mas também diz que o Estado deve compensar "as pessoas humildes que compraram esses jogos com a melhor das intensões".

A lei foi apresentada pela organização Pátria para Todos com base no artigo 78 da Constituição do país, que protege as crianças e adolescentes. Também está enquadrada no conceito da "cultura de não violência" que o país diz ter, além do receio que o grupo tem pelo uso das armas de brinquedo em crimes de verdade.

Combate à violência

Para o vice-presidente José Albornoz, a violência não é um problema conjuntural, mas estrutural. "Entendemos que os elementos fundamentais que sustentam a sociedade é a Igreja, família e educação, de modo que também deve aumentar a conscientização sobre as ações repressivas dos órgãos de segurança", opina.

Esse não é o primeira vez que os jogos irritam o governo venezuelano. Em 2006, o enredo de "Mercenaries 2: World In Flames" foi alvo de crítica: no game, os Estados Unidos invadem o país depois que um "tirano com sede de poder" resolve mexer com o suprimento de petróleo.

Proibir jogos violentos não é exclusividade da Venezuela. A Alemanha e a Austrália figuram entre os países democráticos mais rigorosos para conceder o selo de classificação etária. "Left 4 Dead 2", por exemplo, foi banido por duas vezes na terra dos cangurus. No Brasil, os mais rumoroso caso de proibição de jogos recaiu sobre "Counter-Strike", no começo de 2008. Aqui, o Ministério da Justiça é a responsável por conceder a classificação etária aos games.

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